Sobre os presentes Termos:
Para que você entenda todas as condições que regem o uso de nosso site, bem como seus direitos e deveres na condição de cliente/usuário da DOX PAPELARIA & PRESENTES, elaboramos os presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site.
Caso você tenha alguma dúvida em relação às disposições constantes nestes Termos, entre em contato conosco através do e-mail informado ao final.
Para facilitar sua compreensão, os presentes Termos estão divididos da seguinte forma:
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS;
2. DOS PRODUTOS DA DOX PAPELARIA & PRESENTES
3. INFORMAÇÕES GERAIS E FUNCIONAMENTO;
4. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
5. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
6. USO ÉTICO, SEGURO E LEGAL DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA
7. DA MARCA EMPRESARIAL
8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU NA BASE DE DADOS
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10. FALHAS NO SISTEMA
11. FEEDBACK
12. SITES E APLICATIVOS VINCULADOS
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
15. INFORMAÇÕES PARA CONTATO
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
1.1 Bem-vindo (a) à DOX PAPELARIA & PRESENTES (“DOX”, “nós”) e aos Termos de Uso (“Termos”) do nosso site (“plataforma”). Estes Termos são importantes e afetam seus direitos como usuário, portanto, leia-os com atenção.
1.2 Ao aceitar estes Termos, o usuário reconhece que leu, compreendeu e aceitou estar vinculado a todos os outros termos e acordos relacionados com a DOX PAPELARIA & PRESENTES, como a nossa Política de Privacidade.
1.3 O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Uso e na Políticas de Privacidade, antes de cadastrar-se na plataforma.
Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre esses Termos ou sobre a plataforma, entre em contato conosco pelo endereço eletrônico [email protected] , ou pelo WhatsApp (31) 995071295.
2. DOS PRODUTOS DA DOX PAPELARIA & PRESENTES
2.1 A DOX PAPELARIA & PRESENTES, através do site, disponibiliza para venda aos usuários diversos produtos de material escolar, bem como destinados à realização de desenhos, pintura, lettering e itens de escritório.
2.2 O prazo de entrega dos seus pedidos varia de acordo com o endereço informado para entrega. O prazo só começa a ser contado a partir do momento em que o pagamento do pedido é aprovado e é verificada a disponibilidade do produto. Antes do fechamento do pedido é possível saber o prazo de entrega acessando o seu “Carrinho” e informando o número do seu CEP no campo “Calcule o frete”. Após fazer isso, clique no botão “Calcular”.
2.3 A inclusão de um produto no "carrinho" não garante sua reserva. O produto somente estará reservado ao usuário após a finalização do pedido e aprovação do pagamento.
2.4 O recebimento do seu pedido poderá ser feito por porteiros, secretárias, familiares ou qualquer responsável, mediante assinatura do comprovante de entrega e apresentação de documento.
2.5 É importante conferir sempre os produtos no ato da entrega e recuse o recebimento caso a embalagem não esteja em condições adequadas ou se houver sinais de violação. Nesses casos, avise imediatamente o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, enviando um e-mail para [email protected].
3. INFORMAÇÕES GERAIS E FUNCIONAMENTO
3.1 Para acessar e usar determinadas áreas ou recursos do site, você precisará se registrar em uma conta. Cada registro é apenas para um único usuário.
3.2 Ao criar uma conta, você concorda em (a) fornecer informações precisas, atuais e completas exigidas para registrar-se, as quais estarão resguardadas conforme nossa Política de Privacidade, (b) manter e atualizar imediatamente, conforme necessário, as informações da sua conta, (c) manter a segurança de suas credenciais da conta, (d) ser responsável pelos atos ou omissões de terceiros que tenham autoridade para acessar ou usar o site em seu nome e (e) notificar-nos imediatamente se descobrir ou suspeitar de alguma violação de segurança relacionada ao Site ou à sua conta.
3.3 Estes Termos podem ser revisados a qualquer momento, por qualquer motivo, e a DOX PAPELARIA & PRESENTES poderá notificá-lo sobre essas alterações por qualquer meio razoável, inclusive mediante aviso através do site.
3.4 A DOX PAPELARIA & PRESENTES poderá entrar em contato ou submeter conteúdo aos usuários do site que desejarem receber informações ligadas à sua finalidade. Para tanto, é indispensável que os usuários forneçam dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados.
3.5 É responsabilidade exclusiva dos usuários o ajuste de seus sistemas de anti-spam, de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e conteúdos do site, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
4. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
4.1 A DOX PAPELARIA & PRESENTES possui uma Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados. É dever dos usuários conhecer este regulamento, haja vista ser parte integrante e inseparável dos Termos e Condições Gerais de Uso desta plataforma.
4.2 Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente Termo, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
5. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
5.1 Fornecer à DOX PAPELARIA & PRESENTES as informações corretas sobre o nome completo, nome de usuário, gênero, e-mail, telefone e data de nascimento.
5.2 O descumprimento das obrigações acima dispostas poderá implicar na desativação da conta do usuário ou banimento da plataforma sem prévio aviso, a exclusivo critério da DOX PAPELARIA & PRESENTES.
6. USO ÉTICO, SEGURO E LEGAL DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA
6.1 Os usuários devem sempre respeitar as condições que regem a utilização da plataforma, sob pena de indenizarem a quem causarem dano e de ter a conta de acesso da presente plataforma excluída.
6.2 Ao fornecerem dados e informações, os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade.
6.3 Os usuários devem utilizar os recursos do presente site para a finalidade que foi constituído, devendo, inclusive, manterem o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não os divulgando ou compartilhando com quem quer que seja.
6.4 Caso os usuários suspeitem que a confidencialidade da senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, devem proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguirem acessar a Internet para obter suporte, deverão buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
7. DA MARCA EMPRESARIAL
7.1 O logotipo da DOX PAPELARIA & PRESENTES e qualquer outro nome de produto ou serviço que possa aparecer na plataforma são de nossa propriedade ou de terceiros, não podendo ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem permissão prévia por escrito. O uso indevido de qualquer marca ou qualquer outro conteúdo é estritamente proibido.
8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU NA BASE DE DADOS
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da DOX PAPELARIA & PRESENTES, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie o ordenamento jurídico e as proibições estipuladas nestes Termos, tornará o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
9.1 Nós não nos responsabilizamos por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros.
10. FALHAS NO SISTEMA
10.1 Nós não nos responsabilizamos por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado. A DOX PAPELARIA & PRESENTES também não será responsável por qualquer malware que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.
11.2 A plataforma poderá ter seu acesso suspenso para manutenção em razão de problemas técnicos, sob o prazo máximo de 12h (doze horas), de segunda à sexta-feira, e 24h (vinte e quatro horas), nos finais de semana, os quais serão comunicados aos usuários em tempo hábil.
11. FEEDBACK
11.1 O usuário poderá enviar perguntas, comentários, sugestões e ideias ao DOX PAPELARIA & PRESENTES, através do e-mail [email protected]. Fica ciente o usuário de que seu feedback não é confidencial e será salvo em nossos arquivos.
12. SITES E APLICATIVOS VINCULADOS
12.1 Não analisamos todos os sites e aplicativos vinculados à plataforma e não somos responsáveis pelo conteúdo de páginas de terceiros. A escolha do usuário de acessar um link para qualquer outro aplicativo ou site é por sua exclusiva conta e risco. Quaisquer links para aplicativos ou sites de terceiros são fornecidos como uma conveniência ao usuário e não são de propriedade nem operados pela DOX PAPELARIA & PRESENTES.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
13.1 Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
14.2 Caso alguma disposição destes Termos seja considerada ilegítima por autoridade da localidade que o usuário acessa a plataforma, ou mantém vínculo, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito, até segunda ordem.
14.3 A DOX PAPELARIA & PRESENTES poderá alterar os critérios de elegibilidade de sua plataforma ou da realização de atividades nela a qualquer momento. Também, possui a faculdade de se recusar a conceder conta de acesso a qualquer pessoa ou entidade que tiver descumprido previamente os Termos e teve sua conta de acesso suspensa, excluída ou banida.
15. INFORMAÇÕES PARA CONTATO
15.1 Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informação deverão ser enviadas para o e-mail [email protected], ou pelo WhatsApp (31) 995071295.
